Loteamento irregular: quais os riscos de comprar um terreno sem matrícula?
Loteamento ou desmembramento irregular: quais os riscos de comprar um terreno sem matrícula? Comprar um terreno rural pode parecer uma excelente oportunidade, principalmente quando o imóvel apresenta preço abaixo do mercado. Porém, é preciso ter muito cuidado quando esse terreno faz parte de uma área maior que foi dividida informalmente em vários lotes, sem a devida aprovação dos órgãos públicos e sem a abertura de matrículas individuais no Cartório de Registro de Imóveis. Essa situação é bastante comum: uma propriedade rural de grande extensão é adquirida por determinada pessoa, que posteriormente contrata um técnico ou agrimensor para realizar a medição e dividir fisicamente a área em diversos terrenos. São abertas ruas, delimitados lotes e, posteriormente, esses terrenos passam a ser vendidos por contratos particulares. O problema é que a simples divisão física de uma propriedade não significa que juridicamente foram criados novos lotes imobiliários . O que é um l...